O debate atende a pedido do deputado Paulo Ramos, que acredita que “dos mais de 130 projetos, acima de 90% são inviáveis e colocam a estabilidade e sustentabilidade do Fundo de Garantia em risco”, diz o deputado.

Para ele, é importante discutir como ficarão os investimentos sociais do FGTS em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana. 

“Anualmente, o Fundo de Garantia investe em média R$ 100 bilhões nessas áreas, além de injetar na economia mais de R$ 120 bilhões em saques, e ainda é responsável pela manutenção de mais de 4,5 milhões de empregos diretos no Brasil, e milhares de empresas que dependem desse fundo para existir”, ressalta Ramos. “Temos que ter noção dos limites dessa poupança, ou seja, o FGTS não é um saco sem fundo”, conclui.

Foram convidados para discutir o assunto:

– o diretor do Departamento de FGTS no Ministério da Economia, Gustavo Alves Tillmann;

– o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães;

– o presidente da Central Sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;

– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;

– o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelinio.

A audiência será interativa e está marcada para às 9h30, no plenário 12. Os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia._

Quem não cumprir a exigência pode sofrer sanções que envolvem até o cancelamento do benefício, tudo isso para evitar possíveis fraudes e manter os pagamentos regulares a quem realmente deve receber.

O cancelamento no entanto não ocorre de forma automática, o instituto segue três etapas: primeiro serão bloqueados os pagamentos, em um segundo momento suspensos e por fim cancelados. Por exemplo, durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Prazos

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.​ O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo se encerra.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos). 

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa - O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil - A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco - O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco - O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander - O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento._

Os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN).

Os documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso ou certificado digital (via Gov.BR).

Regularização Simples Nacional

Para evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de janeiro, a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos por meio de pagamento ou parcelamento no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.

A empresa que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo não será excluída e permanecerá no regime do Simples Nacional. Nesse caso, não há necessidade de realizar qualquer outro procedimento, sendo desnecessário o comparecimento em qualquer unidade da Receita Federal.

Para mais esclarecimentos, o Comitê Gestor disponibilizou um link com perguntas e respostas sobre o assunto._

Contudo, é grande a morosidade e incertezas sobre o tema o que aumenta muito a agonia dos empresários.

“Segundo a proposta, os contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 30 de setembro de 2021, porém já estamos indo para o fim de agosto e ainda não se tem definições nem para os empresários se planejarem. Esse é um assunto que deveria ser posto como urgente na pauta de votação”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Segundo ele, muito se fala sobre o fechamento de empresas durante a pandemia, “mas muito pouco vem sendo feito efetivamente para auxiliar os empresários.” 

A demora nessas ações impacta diretamente o número de empresas fechadas.

Refis

O Refis é um Programa de Recuperação Fiscal. Nas alterações do projeto, que foi antecipado pelo relator e líder do governo, esse parcelamento deve englobar empresas com dívidas dos anos anteriores à crise.

O Refis busca elevar de 50% para até 70% o desconto do valor total da dívida nessa modalidade. A medida permitirá descontos de até 100% sobre multas; já juros e encargos terão abatimento de até 70%”.

O texto também permite que as empresas aproveitem o crédito do prejuízo fiscal. Para Richard, são muitas as possibilidades para um Refis amplo e que realmente auxilie as empresas, mas é importante agilidade. 

“Nossos governantes precisam entender que nesse momento, perder um pouco de arrecadação será mais interessante do que ver milhares de empresas fechando sem ter a opção de recolher tributos dessas no futuro.”

Além da morosidade da parte do governo, também é preciso antecipação por parte das empresas. 

“Elas devem se programar e buscar melhores condições para adesão a esse tipo de programa. Sempre tendo em mente que a opção deve caber no planejamento financeiro”, conclui._

Alexandre Machado, Vice Head e Product Owner na Group Software, explica que apesar de ter sido implementada em 2018, voltou a ficar sob os holofotes entre o fim de maio e início de junho deste ano, quando a Receita Federal a tornou uma exigência legal para empresas do “Grupo III”. “Então, aqueles que ainda não tinham se adaptado a ela precisaram rapidamente correr atrás do tempo perdido para evitar as penalidades direcionadas às empresas que atrasam, não a enviam ou fazem o encaminhamento incorreto e a omissão de informações na hora de realizar a declaração”, elucida Alexandre.

A EFD Reinf e os condomínios

Vale ressaltar que, caso haja atraso no prazo de entrega e dos encargos solicitados, tanto o condomínio como a administradora podem receber multas automáticas, que devem variar de acordo com a situação. O órgão regulador ainda determina que para enviar a EFD Reinf é preciso gerar documentos eletrônicos com assinatura digital, pois só assim terão valor legal e será possível garantir a idoneidade das informações.

A princípio, a nova obrigação foi pensada como um recurso complementar ao e-Social para substituir outras manifestações essenciais, tais como: DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) e Manad (Manual Normativo de Arquivos Digitais). No entanto, como essa transição ainda não aconteceu, deverão surgir novas ferramentas para possibilitar a sucessão desses dispositivos.

Sobre as principais vantagens da EFD Reinf, Alexandre esclarece que ao reunir em um único documento todas as informações sobre os serviços prestados por terceiros, ela facilita e simplifica para o administrador do condomínio o processo de declaração. E essa centralização dos dados permite não apenas otimizar procedimentos ao reduzir o volume dos registros, mas também o integrar com outros sistemas do Sped. Isso tudo melhora a gestão tributária da empresa e ainda diminui os riscos operacionais.

Esse é um processo complexo e que demanda muita atenção dos gestores. Nesse contexto, a tecnologia pode ser de grande ajuda para realizar a declaração da EFD Reinf para condomínios, pois, além de deixar a gestão mais transparente, torna os trabalhos automatizados. “Isso permite com o ganho de tempo e economia esforços para as áreas que merecem mais atenção. Similarmente, reduz as chances de falha humana, que é recorrente neste tipo de trabalho e pode gerar grandes problemas”, finaliza Alexandre.

Fonte: Alexandre Machado, Vice Head e Product Owner na Group Software, empresa especializada em sistemas de gestão para Condomínios, Shoppings Centers e Imobiliárias._

E os dados mostram que os jovens são os mais afetados: segundo o IBGE, na faixa etária de 14 a 17 anos, 46% estão em busca de trabalho. E, de 18 a 24 anos, o desemprego afeta 31% das pessoas.

Ainda, de acordo com uma nota técnica divulgada pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, os jovens são a maior parcela das pessoas que vivem o chamado desemprego de longo prazo, quando a pessoa passa mais de dois anos direto procurando uma vaga de trabalho.

Para Alexandre Ullmann, diretor de recursos humanos do LinkedIn para a América Latina, os profissionais que se destacam são os que possuem habilidades técnicas e soft skills.

O especialista compartilhou sete soft skills mais buscadas hoje no mercado de trabalho, segundo um mapeamento realizado pelo LinkedIn. Confira.

1. Inteligência emocional

É a qualidade do profissional que sabe lidar com as próprias emoções e sentimentos no dia a dia de trabalho. Parece simples, mas a pressão e os desafios que o dia a dia impõe faz com que essa seja a habilidade mais procurada pelos recrutadores.

Exige empatia, autoconhecimento, autocontrole e gestão de relacionamento. Na prática, lidar de forma serena e tranquila com os obstáculos profissionais é uma atitude admirada nos ambientes de trabalho de maneira geral.

2. Criatividade

A criatividade também é mencionada pelos recrutadores como uma das principais soft skills em falta hoje. Muitas pessoas relacionam a criatividade à arte e design, mas a criatividade pode aparecer em todas as profissões – se apresentando de maneiras distintas.

Ela é muito associada a outra soft skill: a solução de problemas.

Usar a criatividade é muito importante para solucionar problemas que vão aparecer no caminho: a ideia é pensar fora da caixa para lidar com problemas que nunca foram vistos antes.

E essa é uma habilidade que todo mundo usa, não importa o momento da carreira, nem a área. O profissional criativo consegue ultrapassar os desafios de forma mais eficaz e muitas vezes mais rápida.

3. Adaptabilidade

Diante da pandemia, essa habilidade se tornou imprescindível. É verdade que desde sempre o mundo sofre transformações, que afetam a vida profissional – mas a pandemia tornou tudo mais palpável e em uma velocidade impressionante.

Ser capaz de se adaptar a novos cenários de forma ágil é crucial para o sucesso da empresa. É o que capacita o profissional para gerenciar crises.

Além disso, ter essa flexibilidade em diferentes situações permite que o profissional comece a identificar o que precisa ser modificado para manter o seu espaço no trabalho porque vai adequar seus serviços às novas demandas sempre que necessário.

4. Resolução de problemas

Essa habilidade parece óbvia, mas ter uma postura direcionada à resolução de problemas é uma habilidade muito buscada.

E desenvolvê-la com eficiência inclui identificar o problema, compreender a dimensão e focar para conseguir resolvê-lo.

5. Gestão do tempo

Planejamento e controle consciente sobre a quantidade de tempo que você aloca em uma atividade a fim de aumentar eficiência e a produtividade é definição de gestão de tempo.

Cada vez mais profissionais estão na vida remota, com horários flexíveis e se organizar para ser produtivo pode ser um desafio.

Além disso, a boa gestão do tempo permite uma melhor tomada de decisões, dar prioridades para as tarefas mais importantes, ajuda a gerenciar o estresse e aumenta o tempo livre como consequência.

6. Capacidade de lidar com gerações diferentes

Hoje em uma empresa há funcionários de 20 e também de 60 anos. A forma como essas pessoas vão interagir entre si vai fazer a diferença para um ambiente produtivo, pacífico e pró-inovação.

7. Capacidade de lidar com a diversidade

Relacionada com a soft skill anterior, ter uma mentalidade voltada para a diversidade é crucial. Uma mentalidade preconceituosa não tem admiração e sem admiração o profissional não evolui. Há muitos estudos que comprovam que equipes diversas performam melhor.

Em todos os casos, Ullmann afirma que uma dica que pode ajudar a desenvolver essas habilidades – caso você não tenha – ou melhorá-las é pedir feedbacks.

“Estar consciente dos gaps de softs skills é o primeiro passo porque só assim você consegue começar a desenvolver e aperfeiçoar sua postura. E a melhor forma de fazer isso é solicitar feedbacks e exercitar a escuta. Ouvir quem trabalha com você, pares e líderes sobre sua performance vão ajudar a dar uma direção”, afirma. _

A prorrogação foi adotada durante reunião virtual do colegiado, que aconteceu no dia 3 de setembro e contou com os secretários de Finanças dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo ministro da Economia. 

Os convênios aprovados também garantem às empresas beneficiadas que as unidades da federação não exijam o crédito tributário relativo ao ICMS devido como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

O Confaz também prorrogou os prazos de adesão e a data-base dos fatos geradores dos convênios ICMS 06/21 e 139/18, e editou um convênio que autoriza Paraíba e Sergipe a implementar um programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao esse imposto vencidos até 31 de julho deste ano.

Novas inclusões

Na área da saúde, o conselho aprovou convênio que autoriza a isenção de ICMS nas operações com radiofármacos, radioisótopos e fármacos, tanto para o diagnóstico como para o tratamento de pacientes com diferentes tipos de câncer.

Também foram adicionados 67 novos medicamentos ao anexo único do convênio ICMS 162/94, que trata de operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer. 

Ainda segundo o Ministério da Economia, foram incluídos fármacos e medicamentos ao anexo único do convênio ICMS 87/02, que autoriza isenção do imposto nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta, nas três esferas: federal, estadual e municipal._

Muitas companhias estão captando bilhões em recursos no mercado para reforçar seus caixas e rolar ou alongar dívidas feitas antes e durante a pandemia.

O mercado de debêntures viu um boom de anúncios de emissões por gigantes como Comgás, 3R Petroleum, Vibra e Hypera, com operações de cerca de R$ 1 bilhão. Embora a taxa Selic tenha saído de 2% em março para 5,25% em agosto, com as expectativas de que chegue a 8% no final do ano, o custo de captação para as empresas ainda é favorável.

O mercado externo também já começou a ser acessado por algumas empresas em busca de recursos. Setembro é tradicionalmente a segunda melhor janela do ano para captações no exterior, com investidores voltando do período de férias. Movida e Suzano levantaram ontem US$ 300 milhões e US$ 500 milhões, respectivamente.

Com as perspectivas de mudança na tendência do juro local e externo, e a incerteza política ameaçando o cenário fiscal e macro, as companhias buscam antecipar operações que eventualmente fariam mais adiante. 

Especialistas acreditam que várias outras companhias devem acessar o mercado de dívida externa até o final do ano, em montante que pode superar os US$ 3 bilhões somente este mês.

Prazos de dívidas e renegociações

Segundo o diretor de renda fixa e produtos estruturados do Itaú BBA, Felipe Wilberg, nos patamares atuais de custo as empresas olham para seus passivos e começam a antecipar renegociações de dívidas e alongar prazos, considerando a perspectiva de as taxas subirem um pouco mais. Segundo ele, as empresas estão voltando a alongar o prazo médio de suas dívidas. 

A tendência de uma alta mais acentuada nos juros foi reforçada com a divulgação de ontem do índice oficial de inflação (IPCA) de agosto. O dado ficou acima do esperado pelo mercado, no maior patamar em 21 anos, e levou analistas a revisar a previsão da Selic para cima. 

“Em 2019, havia um volume enorme de ofertas, e as empresas AAA (de primeira linha) captavam a CDI mais 1% ou 0,80%, ao prazo de cinco anos. Em 2020, esse custo foi para 3%, agora falamos algo em torno de 1,40%”, afirmou Wilberg.

O diretor de Mercado de Capitais e Infraestrutura do Santander Brasil, Sandro Marcondes, afirma que algumas empresas também estão motivadas pela retomada, uma vez que a imunização provoca maior atividade econômica. “No terceiro trimestre não houve expansão do PIB, mas existe uma retomada em andamento e com a imunização, a expectativa é de que as captações aumentem.” 

Marcondes nota que de fato as empresas antecipam captações que poderiam fazer no ano que vem, dada a perspectiva de maior volatilidade com as eleições. Um dos fatores que impulsionam o volume das operações, segundo Wilberg, é o impacto da inflação nos custos. Com maior gasto de operação, as empresas são obrigadas a levantar mais recursos do que buscariam há alguns meses. 

Wilberg cita também que os bancos continuam atuando para dar suporte às emissões de debêntures, mas não com a mesma tônica do ano passado, quando literalmente as empresas dependeram das instituições para emitir esses papéis._